O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) aprovou a criação de um novo grupo de trabalho dentro do conselho. O objetivo é definir estratégias e ações de fomento à modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todo o país.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, definiu como estratégico o grupo de trabalho e destacou que há anos o Ministério da Previdência Social (MPS) fomenta o aperfeiçoamento dos RPPS e sua consolidação. “Os programas de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep) e de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) têm este objetivo: auxiliar os estados e municípios e contribuir para a consolidação e equilíbrio dos regimes próprios”, afirmou.
De acordo com Gustavo Barbosa, diretor da RioPrevidência, que irá coordenar as atividades do novo grupo de trabalho, o foco será a inclusão de metas de aprimoramento da gestão dos RPPS nos programas Parsep III e Proprev III. Para ele, a gestão deve assumir agora um papel central nestes novos programas de desenvolvimento. “Precisamos criar metas de avaliação para os programas de apoio à modernização da gestão dos institutos e demonstrar que o aperfeiçoamento gerencial é extremamente positivo para a sustentabilidade e equilíbrio dos RPPS”, destacou Barbosa.
Os pontos centrais que devem ser discutidos pelos integrantes são: governança corporativa, com maior transparência e participação dos segurados; conformidade, que possibilite a checagem dos processos realizados pelo RPPS em todas as etapas para diminuir o risco da gestão e realizar uma análise prévia das ações; capacitação dos servidores e educação previdenciária.
Parcerias – Em sua terceira fase, o Proprev será direcionado aos municípios de pequeno porte. A previsão é que o programa conclua suas metas da segunda fase ainda esse ano e está previsto em seu contrato que a fase três comece logo em seguida. O Proprev tem parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já o Parsep III, destinado aos estados, está em fase inicial de negociação com o Banco Mundial (BIRD). O Parsep e o Proprev foram desenvolvidos pelo MPS com apoio do BIRD, BID, entre outros parceiros.  (Anfip)

 

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